Código de Ética e Conduta

Prezados colaboradores, parceiros, prestadores de serviços e stakeholders:

É com grande satisfação que apresentamos a vocês o nosso Código de Ética e Conduta, um documento fundamental que reflete os valores e princípios que norteiam as nossas ações e decisões diárias.
Na Blend IT, acreditamos que a integridade, a transparência e o compromisso com a ética são essenciais para construir uma organização sólida, confiável e responsável. Nosso sucesso está diretamente ligado à nossa capacidade de promover uma cultura de compliance integral, onde todos os temas relacionados à ética, às leis e às boas práticas sejam respeitados e praticados em todos os níveis.
Reforçamos aqui o nosso compromisso de manter um ambiente de trabalho e relacionamento que valorize a honestidade, o respeito mútuo e a responsabilidade social. Cada um de nós tem um papel importante na preservação desses valores, contribuindo para uma organização mais justa, segura e sustentável.
Contamos com a colaboração de todos para que, juntos, possamos fortalecer essa cultura de integridade, garantindo que nossas ações estejam sempre alinhadas com os princípios aqui estabelecidos.
Agradecemos a dedicação e o compromisso de cada um na construção de uma empresa ética e exemplar.

Atenciosamente,
Breno Gomes, Cristiano Lemos e Roberto Abreu
Sócios – Blend IT Consultoria

OBJETIVOS

Este Código de Conduta tem por objetivo estabelecer os princípios éticos e normas de conduta que devem orientar as relações internas e externas de todos os colaboradores da Blend IT, independentemente das suas atribuições e responsabilidades.
Como parte integrante da Sociedade Civil Brasileira, a Blend IT, constituída por Pessoa Jurídica, deverá cumprir todas as obrigações previstas em leis, sejam elas: trabalhistas, cíveis e fiscais.
Essa obrigatoriedade se estende a todo o seu grupo de funcionários, prestadores de serviços, clientes e fornecedores, por isso é de grande importância que todos conheçam suas obrigações e responsabilidades para garantir que todas as leis e normas sejam cumpridos.
Com a visão de preservar sua reputação para a integridade, a Blend IT, optou permanentemente em conduzir e desenvolver seus negócios em conformidade com:
1. Requerimentos específicos estabelecidos pela Blend IT sobre os termos do presente Código de Ética e Conduta;
2. O Código de Ética, em seus princípios gerais, se aplica para os membros da Blend IT e a qualquer pessoa que exerça atividades em nome da Blend IT (fornecedores, consultores, parceiros, etc.);
3. É de responsabilidade pessoal de cada colaborador respeitar as leis e regulamentos aplicáveis para com as suas atividades, bem como dispõe o presente Código de Ética. Como consequência, nenhum colaborador deve participar de um acordo, ou de outras combinações em violação do presente Código de Ética ou dos regulamentos aplicáveis.

NOSSOS PRINCÍPIOS

1. Nós realizamos o nosso trabalho com boa fé e com base em um alto senso de ética;
2. Nós mantemos relacionamentos padronizados e saudáveis com todas as partes envolvidas, com base em transações justas e transparentes, para garantir que não haja desconfiança da sociedade e nem que seja incorrida a perda de confiança;
3. Nós trabalhamos para prevenir a corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno.
4. Nós trabalhamos de maneira altamente profissional como membros da comunidade empresarial, e agimos com consciência e bom senso comum como membros responsáveis da sociedade.

APLICABILIDADE

Todos os profissionais da Empresa: Diretores, Sócios, Empregados, Estagiários, Trainees, bem como, Prestadores de Serviços e a qualquer pessoa que exerça atividades em nome da Blend IT (fornecedores, parceiros, etc.) que trabalhem nas dependências da Empresa ou de terceiros e/ou clientes.

1. RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PESSOAIS E DE UM AMBIENTE DE TRABALHO FAVORÁVEL

1.1 TRABALHO INFANTIL
A Blend IT age de acordo com as legislações e regulamentos nacionais relativas ao trabalho infantil e, em regra geral:
A) Proíbe terminantemente o trabalho de crianças menores de 16 anos.
B) Obedece às disposições da Convenção OIT Nº138 relativo ao emprego de crianças entre as idades de 15 a 18 anos.
C) A Blend IT cuida para que seus fornecedores e parceiros adotem a mesma exigência.

1.2 DISCRIMINAÇÃO
A Blend IT obedece às leis nacionais aplicáveis às questões de discriminação. Em particular, nenhum candidato pode ser recusado em qualquer procedimento de recrutamento ou de acesso a um estágio ou de um programa de formação na empresa e nenhum colaborador pode ser punido, dispensado ou ser sujeito a nenhum tipo de discriminação, direta ou indireta, em especial relativo à remuneração, treinamento, requalificação, classificação, promoção profissional, de transferência ou renovação de contrato especialmente a razão da sua origem, ascendência, fortuna, convicções filosóficas, sexo, orientação sexual, idade, situação familiar, características genéticas, por verdadeiramente ou supostamente pertencer ou não a uma etnia, nação ou raça, opinião política, atividades sindicais, convicções religiosas, aparência física, problemas de saúde ou deficiência física, atuais ou potenciais, gravidez ou nome de família.
Nenhum colaborador poderá ser punido, dispensado ou ser objeto de medidas discriminatórias por ter testemunhado, de boa-fé, atos acima definidos ou por tê-los relatado.

1.3 ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO MORAL E BULLYING
Todo colaborador tem direito de trabalhar em um ambiente saudável, livre de qualquer assédio qualificado como ilícito de acordo com as regulamentações e costumes em vigor nos países onde a Blend IT exerce suas atividades.
A Blend IT proíbe em particular qualquer conduta ilícita que constitua assédio sexual ou moral, mesmo na ausência de relações hierárquica ou de subordinação. Em particular, qualquer conduta constitui assédio sexual ou moral ilegal, é proibida quando:

• A aceitação de tal conduta é apresentada, de forma implícita ou explícita, como uma condição para a contratação de uma pessoa;
• Qualquer decisão que afete a contratação dessa pessoa é baseada pela aceitação ou rejeição dessa mesma conduta, ou
• Tal conduta tem por objetivo ou por efeito afetar substancialmente o desempenho do trabalho de um indivíduo ou criar um ambiente de trabalho, intimidador, hostil ou ofensivo.

Qualquer queixa de assédio será tratada em toda confidencialidade. Qualquer colaborador que considere ter sido assediado deve imediatamente comunicar tal conduta, seja ao seu Gestor ou canal de comunicação da Blend IT para denúncias. Será imediatamente instaurado um procedimento de inquérito e de apreciação da conduta objeto da queixa por violação desta regra. Se a queixa for justificada, serão adotadas sanções disciplinares impostas ao(s) autor(es) de tais atos.
Nossa organização valoriza um ambiente de trabalho e convivência baseado no respeito, na tolerância e na dignidade de todas as pessoas. Por isso, repudiamos qualquer forma de bullying, seja ela física, verbal, psicológico ou digital.
A prática de bullying viola os princípios éticos que defendemos e prejudica a harmonia do nosso ambiente, além de afetar a saúde emocional e o bem-estar de quem sofre. É responsabilidade de todos promover uma cultura de respeito, empatia e solidariedade, além de denunciar qualquer comportamento que configure bullying.
Nosso compromisso é criar um espaço onde todos se sintam seguros, valorizados e respeitados, contribuindo para um ambiente mais justo, inclusivo e produtivo. Qualquer denúncia será tratada com confidencialidade e seriedade, e ações corretivas serão tomadas para garantir que atitudes inadequadas sejam prevenidas e combatidas.

2. CONFIDENCIALIDADE DE DADOS PESSOAIS – LGPD

As informações relativas a dados pessoais dos funcionários, prestadores de serviços, fornecedores e clientes são armazenados de forma segura e confiável, sendo utilizadas somente para finalidades alinhadas previamente e tratamos de forma extremamente confidencial. O acesso a essas informações é restrito as pessoas devidamente autorizadas. A Blend IT cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados efetuando a devida guarda de dados pessoais.
Todo colaborador também deve proteger a confidencialidade de seus próprios dados e não deve investigar tais dados relativos a outros colaboradores, exceto quando estas investigações forem autorizadas como fazendo parte de suas funções profissionais. Além das pessoas autorizadas, os colaboradores apenas podem ter acesso às informações que lhes dizem respeito.

3. ÉTICA NA CONDUÇÃO DOS NEGÓCIOS

A Blend IT considera fundamental o respeito para com os seguintes princípios e regras, dada, em específico aos riscos incorridos, para a Blend IT e as partes envolvidas, em qualquer desvio ou violação dessas regras:

3.1 RESPEITO AO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
A Lei de Competição ou Lei Antitruste garante competição aberta e justa entre empresas. Tais competições estão no interesse da Blend IT, de seus clientes e mais amplamente, para o bom funcionamento dos negócios. Sanções civis e criminais podem ser impostas sobre a empresa e sobre os indivíduos que violam tais leis.
A Blend IT pretende, assim, cumprir rigorosamente as regras e regulamentações do direito da concorrência onde a Blend IT exerce suas atividades, lembrando que essas regras proíbem em específico acordos formais ou informais, projetos, arranjos ou comportamentos coordenados entre concorrentes em relação aos seus preços, seus territórios, suas quotas de mercado, seus clientes ou fornecedores.
Os colaboradores da Blend IT estão, por consequência, proibidos de realizar tais acordos ou entendimentos com os concorrentes da Blend IT, independente do país em questão ou da legislação local em vigor.
De mesmo modo, colaboradores são estritamente proibidos de trocar informações confidenciais relativas, em particular, aos preços, estratégia corporativa, qualidade, logística, estratégia de compras, tecnologias e/ou qualquer dificuldade enfrentada pela Blend IT, uma vez que isso pode constituir uma violação do direito da concorrência.

3.2 MEDIDAS DE COMBATE A CORRUPÇÃO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
3.2.1 PRINCÍPIO
A utilização de fundos, serviços ou ativos da Blend IT, para um propósito ilícito ou ilegítimo é estritamente proibido. Ninguém pode obter um tratamento preferencial ou qualquer vantagem especial ilícita ou ilegítima em nome da Blend IT mediante o pagamento ou aceite de subornos ou qualquer outra forma de vantagem, seja em dinheiro ou em espécie. De modo contrário, nenhuma soma de dinheiro ou benefício em espécie pode ser recebida de qualquer entidade ou individuo (nacional ou estrangeira) em violação as leis ou regulamentos.

3.2.2 PAGAMENTOS ILÍCITOS ÀS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS OU AOS SEUS COLABORADORES
Nenhum pagamento pode ser efetuado com o propósito de obter uma intervenção favorável de uma autoridade administrativa ou governamental. Presentes, serviços ou entretenimentos suntuosos oferecidos aos colaboradores, dirigentes ou oficiais desses órgãos são proibidos, pois podem ser interpretados como uma tentativa de influenciar decisões governamentais e administrativas com uma finalidade de interesse.

4. RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES

4.1 RELACIONAMENTO COM CLIENTES
A Blend IT deve tratar todos seus Clientes, independentemente do tamanho da empresa envolvida, de maneira justa e equitativa. A Blend IT compromete-se a oferecer aos seus Clientes serviços que satisfazem suas exigências de qualidade e desempenho.
A informação fornecida pela Blend IT em suas negociações públicas e ofertas feitas ao cliente, devem ser precisas. Os colaboradores que negociam contatos devem se assegurar que todas as comunicações, declarações e apresentações fornecidas ao Cliente sejam precisas e confiáveis.

4.2 SELEÇÃO DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS
A seleção de fornecedores de bens e serviços para a Blend IT deve ser fundada na qualidade, na necessidade, no desempenho e no custo. Durante a negociação com os fornecedores, é da responsabilidade de cada um dos colaboradores privilegiarem os interesses da Blend IT no respeito da lei, aproveitar as melhores oportunidades e obter as melhores condições, abstendo-se de qualquer favoritismo fundado em relações de amizade ou em critérios discriminatórios proibidos pelo presente Código.
Os relacionamentos com os fornecedores e subcontratados são protegidos pelos procedimentos estabelecidos pelo Departamento de Compras da Blend IT, os quais abordam aspectos de qualidade e custo. Esses procedimentos visam garantir o respeito pela igualdade de tratamento dos fornecedores e subcontratados e devem ser aplicados por todos os colaboradores.

4.3 CONSULTORES E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS
Os acordos entre a Blend IT e seus agentes, representantes e consultores ou qualquer outro prestador de serviço devem especificar claramente as reais prestações de serviços a serem fornecidas, a base de remuneração ou os preços, bem como quaisquer outros termos e condições de tais prestações de serviços.
Qualquer remuneração será determinada e efetuada conforme os serviços realmente prestados. Os referidos mandatários, representantes e consultores não podem ser autorizados a agir em nome e por conta da Blend IT, a não ser que expressamente autorizados para tal por escrito e por representantes devidamente habilitados.

4.4 PRESENTES, DIVERSÕES DOS CLIENTES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS E POLÍTICA
4.4.1 Aceitação de Presentes
É proibido aceitar qualquer presente ou gratificação de clientes ou fornecedores, e/ou prestadores de serviços cujo valor exceda um valor simbólico (de baixo valor), seja qual for a sua forma (em especial somas em dinheiro, bens materiais, serviços, entretenimentos, viagens).

4.4.2 Oferta de Presentes
É estritamente proibido efetuar qualquer gratificação em dinheiro, em espécie ou de outra maneira (tais como subornos e, em particular, somas de dinheiro, bens materiais, serviços, entretenimentos, viagens), direta ou indiretamente, a qualquer representante de um cliente ou de um fornecedor e/ou prestador de serviço, com o propósito de obter um contrato ou qualquer outra vantagem comercial ou financeira.
Em regra, quaisquer presentes ou favores de um valor que exceda o valor simbólico (de baixo valor), a clientes ou fornecedores atuais ou potenciais, estão estritamente proibidos.

4.4.3 Lavagem de dinheiro
Lavagem de dinheiro é um crime envolvendo a ocultação de produtos ou atividades ilegais.
A fim de cumprir com as leis sobre lavagem de dinheiro a Blend IT seleciona parceiros comerciais de integridade comprovada. Cada colaborador deve demonstrar vigilância defronte aos pagamentos feitos com vista a detectar qualquer irregularidade.

4.4.4 Financiamento a vida política
A Blend IT não contribui com fundos e não fornece qualquer serviço a partidos políticos, aos que ocupam cargos públicos ou a candidatos a esses cargos, mesmo que tais contribuições apresentem caráter lícito de acordo com as leis do país onde tais contribuições podem ser feitas.

5. PODER PÚBLICO

A Blend IT valoriza a integridade, a transparência e o cumprimento das leis em todas as suas ações. Por isso, adotamos as seguintes diretrizes para o relacionamento com agentes do poder público:

1. Conformidade Legal: Todos os contatos, negociações e interações com agentes públicos devem estar em conformidade com a legislação vigente, incluindo leis anticorrupção, de licitações e de ética na administração pública.
2. Transparência: As relações com agentes do poder público devem ser conduzidas de forma transparente, evitando qualquer prática que possa ser interpretada como tentativa de influência indevida ou favorecimento.
3. Proibição de Suborno e Corrupção: É estritamente proibido oferecer, prometer, solicitar ou aceitar qualquer vantagem indevida, seja ela financeira ou de qualquer outra natureza, em troca de benefícios ou favores relacionados a processos ou decisões públicas.
4. Denúncia e Proteção: Incentivamos a denúncia de qualquer conduta inadequada ou suspeita de irregularidade, garantindo proteção contra retaliações aos denunciantes.
   Ao seguir esses princípios, nossa empresa reforça seu compromisso com a ética, a legalidade e a responsabilidade social, evitando riscos legais e preservando sua reputação.

6. PRESERVAÇÃO DOS ATIVOS

Os colaboradores da Blend IT são responsáveis pela boa utilização dos ativos e dos recursos da mesma, incluindo aqueles ligados à propriedade intelectual, às tecnologias, ao material e apoios ao setor de informática, aos softwares, aos bens imóveis, aos equipamentos, máquinas, etc.
Para isto os colaboradores devem, em particular:
− Utilizar os Ativos em conformidade com as regras e procedimentos em vigor na
Blend IT;
− Tomar todas as medidas necessárias para prevenir o uso não autorizado dos Ativos por terceiros (o que inclui os membros de sua família);
− Utilizar os Ativos exclusivamente no interior dos espaços autorizados para este propósito, e se em seu domicílio, para atividades profissionais;
− Proteger todas as senhas e códigos, para impedir qualquer acesso não autorizado;
− Se comprometer a não reproduzir os programas desenvolvidos na Blend IT, procedimentos, códigos, manuais, apresentações, treinamentos ou outros programas, a menos que obtenha a autorização da Diretoria da Blend IT ou de um membro expressamente designado de gestão;
− Quanto deixar a Blend IT por qualquer motivo que seja (aposentadoria, término de contrato ou por qualquer outro motivo), devolver ao time de Recursos Humanos competente qualquer documento que contenha informações confidenciais mencionada acima, sem conservar quaisquer cópias e/ou ativo em seu poder.

7. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE CONFIDENCIALIDADE

Em princípio, apenas colaboradores cujas funções e responsabilidades envolvem o tratamento, a utilização e a transmissão de informação confidencial relativas, em particular, para as atividades da empresa em respeito às quais a Blend IT, podem ter acesso a tais informações.
Qualquer colaborador a quem é confiada informação confidencial deve garantir que tais informações permaneçam confidenciais e utilizar essa informação apenas para propósitos autorizados.
Consequentemente, nenhum colaborador, ao longo do contrato de trabalho na Blend IT, ou após ter deixado a empresa, poderá utilizar ou revelar a qualquer outra pessoa informações confidenciais relativas a Blend IT, seja qual for a origem de tais informações ou o método pelo qual as obteve. Qualquer violação desta regra pode dar origem a um processo judicial sobre as provisões aplicáveis ao direito do trabalho e direto civil ou penal.
As informações de natureza confidencial devem ser consideradas, em particular informações relacionadas à existência e aos termos e condições dos acordos comerciais e projetos, dados financeiros e qualquer outro dado confidencial, tais como os relativos ao volume de negócios, custos e rentabilidade das unidades de produção, direito de propriedade intelectual, tecnologias, programas ou equipamento de informática utilizado dentro do funcionamento da empresa.
O colaborador que não tem certeza se deve ou não divulgar ou usar uma informação deve solicitar um conselho de seu Gestor.

8. LEALDADE E CONFLITO DE INTERESSES

Lidamos com transparência em situações que possam favorecer conflito de interesses pessoais dos profissionais, da empresa, dos clientes ou pessoas externas.
Toda e qualquer situação que caracterizar conflito de interesse, deve ser comunicada a gestão.
Os colaboradores não usarão sua posição na Empresa fora do seu trabalho, e não trarão seus interesses pessoais para o lugar de trabalho, em ordem de manter a distinção entre sua posição na Empresa e seus interesses pessoais.

9. MEIO AMBIENTE

A Blend IT, tem como responsabilidades:

• Contribuir para a conservação e a melhoria do meio ambiente e de seus ecossistemas;
• Informar imediatamente quaisquer acidentes e/ou incidentes relacionados a meio ambiente (exemplos: vazamentos e emissões não conformes) à administração local, para possibilitar a investigação das causas e o início de medidas corretivas e preventivas;
  Quando aplicável pela legislação local, informar imediatamente os acidentes e/ou incidentes às autoridades competentes.

10. POSTURA PROFISSIONAL BLEND IT

A Blend IT mantém o ambiente de trabalho com base na dignidade e no respeito mútuo, isso se aplica a todos os colaboradores e fornecedores durante reuniões, encontros sociais e outros eventos relacionados às atividades da empresa.
A Blend IT promove um ambiente seguro para todos os empregados e colaboradores.
A Blend IT espera que você:
1. Trate com respeito e dignidade a cada pessoa do seu convívio no trabalho;
2. Garanta que seu comportamento não causará ofensa ou mal-entendido.
3. Pense duas vezes antes de fazer comentários pessoais.

11. VIOLAÇÕES

É esperado que todos os profissionais cumpram estas diretrizes em todas as circunstâncias, além das leis, regulamentos e Requisitos Legais.
O profissional que violar uma conduta, prática ou política da Blend IT, ou que permita que um Liderado o faça, estará sujeito à ação disciplinar, inclusive a de ser dispensado. O profissional que tiver conhecimento de violação a qualquer aspecto deste Código, por parte de qualquer pessoa, deverá levar tal fato ao conhecimento do seu Líder Blend IT ou ao RH da Blend IT.

12. COMUNICAÇÃO BLEND IT

Na Blend IT, todos os líderes, gestores e diretores estão de portas abertas para comunicação, além destes canais, os profissionais podem enviar e-mail para: faleconosco@blendit.com (acesso RH) ou juridico@blendit.com (anônimo).
Este acesso será para esclarecer dúvidas referente aos assuntos pertinentes neste código de Ética e Conduta, bem como efetuar uma denúncia.