Impactos da reestruturação societária para o TI e Fiscal da sua empresa
A reestruturação societária pode ser definida como uma mudança no tipo operacional ou na composição da sociedade de uma empresa ou de um grupo econômico. Ela pode ocorrer por meio de fusões, incorporações ou cisões que alteram o quadro atual.
Todo o processo é fiscalizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, que visa evitar abusos de poder e manter a livre concorrência de mercado.
Embora ofereça muitos benefícios, a reestruturação societária também pode trazer mudanças para o setor fiscal de uma empresa. Falaremos mais sobre esse assunto a seguir. Acompanhe!
Por que uma empresa opta pela reestruturação societária?
Existem muitas razões que levam as empresas a se reestruturarem, o que inclui a necessidade de captar investimentos mais robustos, expandir seu mercado consumidor e usufruir de benefícios fiscais.
Além disso, a empresa pode se atualizar tecnologicamente ao se incorporar a uma companhia mais moderna, o que garantirá maior lucratividade, mesmo nos períodos de crise.
Quais os benefícios da reestruturação societária?
O processo permite que a empresa desfrute de muitos benefícios como a capacidade de diversificar seus negócios e de alcançar um mercado mais amplo. Além disso, a mudança societária colabora para a redução de custos produtivos, fazendo com que a empresa se apresente como uma marca mais forte perante os seus consumidores.
Vale observar que, para atingir esses benefícios, é preciso elaborar um plano de negócios e estudar o mercado consumidor com bastante atenção a fim de saber se o processo será realmente vantajoso para as empresas em questão.
Quais são os tipos de mudanças que podem ser feitas na reestruturação societária?
A reestruturação societária envolve mudanças no quadro societário, no patrimônio e no capital social. Os principais tipos de operações são as seguintes:
Cisão
A cisão é a divisão de uma empresa. Ocorre quando uma organização transfere seu patrimônio para outras organizações.
Caso a transferência seja total, a sociedade original será extinta. No entanto, se ocorrer uma cisão parcial, a empresa continuará operando — nesse caso o seu patrimônio sofrerá uma redução correspondente ao valor transferido.
Fusão
Ocorre quando duas ou mais empresas se unem para formar uma nova corporação, que passará a responder pelos direitos e obrigações das sociedades anteriores.
Pode ser horizontal, quando ocorre entre empresas que atuam no mesmo ramo ou vertical. Também acontece entre empresas que atuam no mesmo setor, mas não são correntes entre si e resolvem se unir para se destacar no mercado.
O conglomerado ocorre quando empresas que atuam em setores complementares da economia se fundem.
Já a fusão de extensão de mercado é a união de negócios que vendem os mesmos produtos ou serviços, mas que atuam em mercados diferentes.
Transformação
Ocorre quando há mudança no quadro societário, nesse caso, a empresa adotará um novo regime jurídico.
Uma empresa só pode se transformar caso todos os acionistas e sócios da empresa optem pela mudança. Se o contrato social ou o estatuto preverem exceções, a mudança pode ser aprovada pela maioria dos votos.
Incorporação
Acontece quando uma ou mais empresas passam a ser controladas por uma terceira pessoa jurídica, que passa a responder por todos os direitos e obrigações. Isso quer dizer que as empresas originais deixarão de existir dando lugar a incorporadora.
Quais problemas podem ser gerados pela reestruturação societária?
A reestruturação societária pode gerar resultados que os empreendedores considerem pouco vantajosos. Alguns problemas podem ocorrer e o ideal é se preparar para evitar que eles surjam:
Risco de monopólio
É preciso observar se a fusão ou incorporação resultará em um monopólio, ou seja, no controle majoritário do mercado consumidor.
O agrupamento de empresas é uma prática comum no Brasil. No entanto, a formação de trust, fusão de várias empresas que passam a formar um monopólio capaz de dominar determinado setor e exercer grande pressão no mercado, não é aceita pela legislação.
Riscos contábeis
A incorporadora ou as novas empresas constituídas podem sofrer alterações nas suas classificações contábeis, por isso é importante que esse processo seja revisto para não haver interpretações e reports errados.
Riscos trabalhistas
A empresa incorporadora ou as novas empresas constituídas em um processo de reestruturação assumem os direitos e deveres trabalhistas das empresas reestruturadas, portanto é importante que os passivos trabalhistas sejam identificados e devidamente tratados.
Impacto da reestruturação societária no RH
A reestruturação das empresas também pode impactar no departamento de recurso humanos, assim como no ERP. Vale observar que muitas empresas optam por terceirizar esse setor da empresa.
Nesse caso, a reestruturação pode impactar diretamente nesse contrato, uma vez que muitos funcionários serão transferidos de uma empresa para outra, o que impactará diretamente no histórico e na folha de pagamento dos colaboradores.
Riscos tributários
É preciso observar se todas as obrigações tributárias estão em dia, o que inclui o recolhimento de impostos e o envio de declarações as autoridades fiscais. Caso a empresa esteja inadimplente, é preciso calcular e levar em consideração no processo de reestruturação, os valores atualizados de tributos e multa.
Vale lembrar que o empreendedor deve contar com o apoio de um consultores tributários que adequarão os procedimentos adotados pela empresa na apuração e no recolhimento dos impostos a legislação em vigor.
Riscos comerciais
Embora incomum, a reestruturação societária também pode acarretar efeitos comerciais negativos como a queda das vendas ou problemas logísticos na cadeia de abastecimento.
Além disso, muitas vezes, o ERP da empresa pode não está preparado para dar suporte ao aumento exponencial de unidades com as quais o negócio passará a operar. De fato, ATP e MRP, são pontos sensíveis e que podem ser diretamente ser impactados pela área.
Como o setor de TI da empresa atua para facilitar esse processo?
O departamento de TI atua para garantir que as empresas gerenciem mais facilmente seus dados e processos por meio de sistemas, como, por exemplo: ERPs e CRMs para otimizar os processos da empresa.
Também pode propor soluções que garantam que as empresas lidem mais facilmente com problemas de disponibilidade e continuidade, prevendo recursos e ferramentas que garantam a escalabilidade do sistema.
Além disso, os profissionais do setor podem sugerir a atualização da infraestrutura da empresa e indicar quais equipamentos precisam ser substituídos. Caso a empresa conte com soluções de cloud computing ou big data, toda a infraestrutura poderá ser modernizada de modo a garantir a rápida adaptação aos novos fluxos de dados.
Agora que você sabe quais são os impactos da ciência societária no setor de TI da sua empresa que tal saber como a tecnologia melhora e acelera seu processo de compras corporativas?